A partir da próxima segunda-feira (20), as creches da rede municipal de São Sebastião passam a atender 100% das crianças em período integral. A Prefeitura, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), retomou as aulas presenciais no dia 2 de agosto, mas com limite inicial de 50% de ocupação das unidades de ensino.
De maneira escalonada, as escolas de Educação Infantil (EMEIs) também passam a receber o total de alunos, sem alternância de grupos, no dia 27 de setembro, e as unidades de Ensino Fundamental (EMs) e com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), deixam o revezamento semanal a partir do dia 4 de outubro.
A decisão foi tomada em conjunto com o Comitê de Gestão de Crise (CGC) do município, que garante a segurança da medida, e oficializada nesta quinta-feira (16) pelo Decreto Municipal nº 8338/2021. “Tivemos uma adesão de mais de 90% na primeira etapa do retorno presencial, o que demonstra que as famílias têm confiança no trabalho feito pelas escolas. Todos os protocolos continuam, para seguir atendendo nossos alunos da maneira mais segura possível”, destacou a secretária da Educação, Marta Braz.
Na nova fase, o ensino presencial será obrigatório, e poderá continuar remoto para os alunos que tenham alguma comorbidade ou outra justificativa, que possa ser comprovada por meio de atestado médico apresentado na unidade escolar. Os educandos deverão cumprir a compensação de ausências às aulas, atendendo ao disposto no artigo 24, VI, da Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
As equipes técnicas da Secretaria da Educação juntamente com as equipes gestoras das unidades escolares deverão zelar pelo cumprimento dos protocolos de saúde, visando à prevenção e à mitigação da disseminação da Covid-19, seguindo todas as recomendações dispostas no documento “Orientações para o Controle da Covid-19 em Unidades Escolares do Município de São Sebastião”.
