Diretrizes Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental e Ensino Médio

Pareceres do Conselho Nacional de Educação Parecer CEB nº 04/98 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Parecer CEB nº 15/98 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Médio   Resoluções do Conselho Nacional de Educação Resolução CEB Nº 03/98 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio Resolução CEB Nº 02/98 […]

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LDB – Lei de Diretrizes e Base da Educação

Desde sua promulgação, em 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vem redesenhando o sistema educacional brasileiro em todos os níveis: da creche, desde então incorporada aos sistemas de ensino, às universidades, além de todas as outras modalidades de ensino, incluindo a educação especial, profissional,indígena, no campo e […]

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Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças

Este documento compõe-se de duas partes. A primeira contém critérios relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que dizem respeito principalmente as práticas concretas adotadas no trabalho direto com as crianças. A segunda explicita critérios relativos à definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches, tanto governamentais como […]

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