A Prefeitura de São Sebastião assinou, nesta quarta-feira (1), o termo de pactuação do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras. O projeto, lançado em evento virtual na última sexta-feira (27), promove políticas com o princípio de que crianças devem ter prioridade absoluta nas políticas e no atendimento público.
A assinatura do documento foi realizada pelo prefeito Felipe Augusto, acompanhado da secretária da Educação, Marta Braz. A Prefeitura participará por meio das secretarias da Educação (SEDUC), de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), de Saúde (SESAU) e da Fundação de Saúde Pública (FSPSS), em parceria com a Avante, por intermédio do Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios pela Primeira Infância.
O Seminário de Lançamento, realizado no dia 27 de agosto, reuniu autoridades municipais e representantes da sociedade civil organizada para apresentação das propostas do PIC, sua metodologia participativa de mobilização e qualificação dos diferentes atores sociais e os públicos participantes. Na ocasião, também foi realizada a Audiência de Pactuação do projeto com a Prefeitura, quando foi firmado o acordo de cooperação com os representantes legais do município.
A iniciativa objetiva contribuir para a priorização da Primeira Infância na agenda municipal e colaborar para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), no que se refere à promoção e defesa dos direitos da criança, em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe. Entre participantes contínuos e eventuais, o projeto pretende alcançar, diretamente, cerca de 4.000 pessoas ligadas ao SGD.
Segundo a coordenadora do PIC, Ana Luiza Buratto, todo o processo converge para elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Primeira Infância de forma participativa e em conformidade com o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e com o Marco Legal da Primeira Infância. “O projeto tem uma perspectiva muito ampla. Ao tempo em que produz um diagnóstico, forma pessoas, qualifica a captação de recursos para a primeira infância, atua com a rede de atendimento e assessora, de perto, a revisão e elaboração dos Planos Municipais com a participação dos diversos sujeitos implicados com o Sistema de Garantia dos Direitos”, enfatiza.
São Sebastião pela Primeira Infância
A valorização da Primeira Infância é fundamental para o desenvolvimento das potencialidades da criança, respeitando a sua individualidade e colocando-a como protagonista de sua história. O Governo Municipal está envolvido em uma ampla rede de proteção e políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, ao desenvolver diversos projetos, ações e serviços nas redes de saúde, educação e assistência social, em atenção à Lei Municipal nº 2.684/2019, que dispõe sobre Política Pública Integrada para a Primeira Infância no município.
Avante
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sediada em Salvador, Bahia. Atua, há 25 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos. Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que consideram os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
