Mais de 600 alunos com deficiência são atendidos na rede municipal de ensino de São Sebastião, com acesso a serviços e recursos que garantem a permanência na escola, por meio da interlocução entre sala regular e de apoio especializado, em um trabalho orientado por uma equipe multidisciplinar formada por professores especialistas em educação especial e inclusiva, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e surdez, além de psicóloga e terapeuta ocupacional.
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), vem reforçando desde 2017 os investimentos na capacitação continuada de professores e contratação de profissionais especialistas na área, além da criação de novos Espaços de Apoio Pedagógico Especializado (EAPE), responsável por identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para a plena participação e formação dos estudantes com necessidades educacionais especiais.
Na rede, o número de educandos atendidos nas salas de recursos passou de 480, em 2017, para 612 neste ano; demanda que foi acompanhada pelos núcleos do EAPE, ampliados de 20 para 27; assim como as salas de atendimento, que antes eram 28 e atualmente somam 36, em unidades escolares espalhadas nas três regiões do município.
O trabalho pedagógico é desenvolvido por 27 professores especialistas que atuam no atendimento educacional especializado nas salas de recursos e, mais 49 profissionais que atuam em sala de aula, entre professores de apoio e intérpretes de Libras, seguindo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que complementa e/ou suplementa a formação do ensino regular com vistas à autonomia e independência do aluno na escola e fora dela, por meio de estratégias e materiais pedagógicos que preservam e garantem o direito à educação, à aprendizagem e a apropriação dos conteúdos preconizados no currículo aplicado a todos os estudantes.
A Educação disponibiliza ainda apoio escolar para atender aos alunos da educação especial, atentando para as necessidades com a alimentação, higiene e locomoção. E para reforçar e ampliar os atendimentos, a Prefeitura segue realizando a convocação de mais professores, intérpretes de Libras e estagiários para atuarem na Educação Especial, já tendo publicado, somente neste ano, oito editais de chamamento para contração 249 candidatos classificados em Processos Seletivos, com o comparecimento de 97 profissionais, apenas 38,95% dos convocados. Devido à baixa adesão, a SEDUC continuará divulgando novos editais visando à ampliação do quadro de pessoal para garantir o pleno acesso e participação desses alunos na rede municipal.
Transporte Escolar Adaptado
No último mês de agosto, a Prefeitura entregou uma nova frota de veículos exclusivos para o transporte escolar adaptado, que atende 130 alunos da rede municipal e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), oferecendo segurança e conforto aos alunos, que são recebidos por um monitor que os acomoda, cuida e entrega aos pais no retorno para casa.