Prefeitura de São Sebastião participa de evento sobre ferramenta de planejamento do Ministério da Educação

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A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), marcou presença no evento de lançamento do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) – 2021/2024, realizado na cidade de São Vicente, nesta segunda-feira (24), com representação da secretária da Educação, Marta Braz. 

A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, do presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e demais autoridades públicas da Região Metropolitana da Baixada Santista e de outros municípios.

O PAR é uma ferramenta de diagnóstico e planejamento de política educacional, para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, sendo um dos principais instrumentos orientadores das políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC), desde 2007. 

O objetivo é a promoção da melhoria da qualidade da educação básica nas redes públicas de ensino, observadas as metas, diretrizes e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), com foco na melhora do acesso e permanência dos estudantes.

Nesta quarta etapa, a proposta é fornecer subsídios para garantir a sustentabilidade das ações apoiadas pelo MEC/FNDE e fortalecer os mecanismos de articulação com os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas, de forma a contribuir para consolidar o regime de colaboração.

“Já estamos envolvidos nesse projeto, com equipe dedicada nos processos de elaboração do PAR para a rede municipal, instrumento de suma importância para o desenvolvimento da educação em nossa cidade”, destacou a secretária da Educação, Marta Braz. 

Ao elaborar o PAR, o estado, Distrito Federal ou município faz um mapeamento da sua rede de ensino e a partir dele, um diagnóstico minucioso da realidade educacional que está estruturado em quatro grandes dimensões: Gestão Educacional; Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; Práticas Pedagógicas e Avaliação; e Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos.

A partir do diagnóstico, a equipe responsável planeja e desenvolve um conjunto de ações que resultam no PAR. Todos os estados, Distrito Federal e municípios podem elaborar o Plano de Ações Articuladas para receber apoio técnico e financeiro do MEC/FNDE.