Foram realizadas nesta terça-feira (26), duas reuniões do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) com a Temática da 2ª Trilha Formativa de 2022, para coordenadores do município. Os encontros foram promovidos na Casa da Cultura pela Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias da Educação (SEDUC), de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), de Saúde (SESAU) e da Fundação de Saúde Pública (FSPSS).
Os temas abordados nas ocasiões foram: fluxos operacionais e sistêmicos e Articulação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e Importância e Criação dos Conselhos de Direitos e Tutelares no Brasil, trazendo os conceitos da operacionalização das políticas de proteção destinadas a crianças de 0 a 6 anos.
No momento, os encontros têm sido em sua maioria no formato online. O próximo evento presencial acontecerá no dia 17 de maio, com o tema: avanços e desafios no encaminhamento e resolução dos casos em que há violação de direitos.
O PIC, lançado em nossa comunidade em 27 de agosto do ano passado, é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, aplicada em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe, sendo São Sebastião um desses municípios contemplados.
O projeto possui como objetivo alinhar os Planos Municipais de Primeira Infância de forma participativa e em conformidade com o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e com o Marco Legal da Primeira Infância, contribuindo assim para o fortalecimento do SGD, no que se refere à promoção e defesa dos direitos da criança.
#PraTodosVerem: foto mostra coordenadores da Secretaria da Educação (SEDUC) em frente à Casa da Cultura de São Sebastião, após a finalização de reuniões do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC). Fim da descrição.
*Com supervisão de Rafael Rodrigues
