Pareceres do Conselho Nacional de Educação
Parecer CEB nº 04/98 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
Parecer CEB nº 15/98 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Médio
Resoluções do Conselho Nacional de Educação
Resolução CEB Nº 03/98 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Resolução CEB Nº 02/98 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental