Categoria: Legislação

Para visualizar toda a legislação e normatização da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião. clique aqui        

Pareceres do Conselho Nacional de Educação Parecer CEB nº 04/98 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental Parecer CEB nº 15/98 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Médio   Resoluções do Conselho Nacional de Educação Resolução CEB Nº 03/98 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio Resolução CEB Nº 02/98 […]

Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Clique aqui        

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados por equipes de especialistas ligadas ao Ministério da Educação (MEC), têm por objetivo estabelecer uma referência curricular e apoiar a revisão e/ou a elaboração da proposta curricular dos Estados ou das escolas integrantes dos sistemas de ensino. Clique aqui        

Desde sua promulgação, em 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vem redesenhando o sistema educacional brasileiro em todos os níveis: da creche, desde então incorporada aos sistemas de ensino, às universidades, além de todas as outras modalidades de ensino, incluindo a educação especial, profissional,indígena, no campo e […]

O documento Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (volumes 1 e 2) busca responder com uma ação efetiva aos anseios da área, da mesma forma que cumpre com a determinação legal do Plano Nacional de Educação, que exige a colaboração da União para atingir o objetivo de “Estabelecer parâmetros de qualidade dos serviços […]

Este documento compõe-se de duas partes. A primeira contém critérios relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que dizem respeito principalmente as práticas concretas adotadas no trabalho direto com as crianças. A segunda explicita critérios relativos à definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches, tanto governamentais como […]

Esta publicação caracteriza-se como um instrumento de autoavaliação da qualidade das instituições de educação infantil, por meio de um processo participativo e aberto a toda a comunidade. Clique aqui        

Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Clique aqui        

Para ter acesso a Lista de Classificação Provisória de 2018 Clique aqui