{"id":26569,"date":"2026-06-17T11:00:24","date_gmt":"2026-06-17T14:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/?p=26569"},"modified":"2026-06-17T11:00:24","modified_gmt":"2026-06-17T14:00:24","slug":"capacitacao-prepara-novos-conselheiros-para-fiscalizacao-da-alimentacao-escolar-em-sao-sebastiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/legado\/capacitacao-prepara-novos-conselheiros-para-fiscalizacao-da-alimentacao-escolar-em-sao-sebastiao\/","title":{"rendered":"Capacita\u00e7\u00e3o prepara novos conselheiros para fiscaliza\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar em S\u00e3o Sebasti\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Forma\u00e7\u00e3o orientou integrantes do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar sobre legisla\u00e7\u00e3o, controle social e acompanhamento do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os novos membros do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) de S\u00e3o Sebasti\u00e3o participaram, na segunda-feira (15\/6), de uma capacita\u00e7\u00e3o voltada ao fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o do colegiado no acompanhamento e na fiscaliza\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar no munic\u00edpio. O encontro foi realizado na Escola Municipal de Bareque\u00e7aba e reuniu os conselheiros eleitos em abril e nomeados por meio do Decreto Municipal n\u00ba 10.057\/2026.<\/p>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o foi conduzida pela chefe de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e ex-presidente do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, Karina Santana, com o objetivo de orientar e preparar os novos integrantes para o exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es junto ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n\n\n\n

Durante a capacita\u00e7\u00e3o, os participantes receberam informa\u00e7\u00f5es sobre as legisla\u00e7\u00f5es vigentes, as diretrizes do PNAE e as responsabilidades do Conselho, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, contribuindo para a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e para a garantia da qualidade das refei\u00e7\u00f5es oferecidas aos estudantes da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n

Controle social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao longo do encontro, foram apresentados aspectos relacionados \u00e0 hist\u00f3ria e \u00e0 import\u00e2ncia do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, que h\u00e1 mais de 30 anos atua como instrumento de participa\u00e7\u00e3o social e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi destacada a relev\u00e2ncia do controle social como ferramenta democr\u00e1tica, que permite aos representantes da sociedade acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e contribuir para o aperfei\u00e7oamento dos programas governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Os conselheiros receberam orienta\u00e7\u00f5es sobre suas atribui\u00e7\u00f5es, que incluem acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do PNAE nas unidades escolares, monitorar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros, analisar presta\u00e7\u00f5es de contas, emitir pareceres conclusivos, elaborar o Plano de A\u00e7\u00e3o anual do Conselho e comunicar eventuais irregularidades aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhamento nas escolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro tema abordado durante a capacita\u00e7\u00e3o foi a realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas \u00e0s unidades escolares. Os participantes receberam orienta\u00e7\u00f5es sobre os aspectos que devem ser observados durante as inspe\u00e7\u00f5es, como o recebimento dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento, a higiene dos ambientes de preparo e distribui\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es, a adequa\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados e o cumprimento dos protocolos sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contemplou orienta\u00e7\u00f5es sobre a an\u00e1lise dos card\u00e1pios escolares, ressaltando a import\u00e2ncia do acompanhamento da qualidade nutricional das refei\u00e7\u00f5es e do atendimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 04\/2026.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os conselheiros receberam informa\u00e7\u00f5es sobre os principais documentos que comp\u00f5em a presta\u00e7\u00e3o de contas do programa, incluindo processos licitat\u00f3rios, contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, extratos banc\u00e1rios e documenta\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

In\u00edcio das atividades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao final da capacita\u00e7\u00e3o, os novos membros receberam os crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o utilizados durante as atividades de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas unidades escolares. A entrega marcou o in\u00edcio oficial dos trabalhos da nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, os conselheiros realizaram as primeiras visitas t\u00e9cnicas em unidades escolares de Bareque\u00e7aba, colocando em pr\u00e1tica os conhecimentos adquiridos durante a forma\u00e7\u00e3o e iniciando o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa refor\u00e7a o compromisso da Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), com a transpar\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o social e o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, contribuindo para a oferta de refei\u00e7\u00f5es adequadas e alinhadas \u00e0s diretrizes nutricionais estabelecidas para os estudantes da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n

#PraTodosVerem<\/strong>: As quatro imagens registram uma reuni\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o em uma sala de inform\u00e1tica que conta com cadeiras de padr\u00e3o gamer<\/em> pretas com detalhes vermelhos. Nas fotos, um grupo composto majoritariamente por mulheres e um homem com barba grisalha aparece concentrado, sentando-se ao redor de uma grande mesa branca preenchida com blocos de anota\u00e7\u00f5es verdes, canetas e apostilas, enquanto uma palestrante loira conduz as explica\u00e7\u00f5es \u00e0 frente. Em destaque no fundo da sala, h\u00e1 uma proje\u00e7\u00e3o em um tel\u00e3o com o t\u00edtulo \u2018Capacita\u00e7\u00e3o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\u2019, ladeado por estantes repletas de livros, ambiente onde, ao final, todos se re\u00fanem em p\u00e9 para uma foto coletiva sorridente. Fim da descri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

ter\u00e7a-feira, 16 de junho de 2026<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> L\u00edvia Souza| PMSS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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