{"id":353,"date":"2020-04-02T19:58:58","date_gmt":"2020-04-02T19:58:58","guid":{"rendered":"http:\/\/conexaoeducass.com.br\/?page_id=353"},"modified":"2025-05-23T17:10:09","modified_gmt":"2025-05-23T20:10:09","slug":"secretaria","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/legado\/secretaria\/","title":{"rendered":"SECRET\u00c1RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

MARTA REGINA OLIVEIRA BRAZ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC)
Secret\u00e1ria: Marta Regina de Oliveira Braz<\/strong>
Secret\u00e1rio Adjunto: F\u00e1bio Jos\u00e9 Aranha<\/strong>
Endere\u00e7o: Rua Amazonas, 13 – Industrial, S\u00e3o Sebasti\u00e3o – SP, CEP 11609-
509
Telefone de contato: (12) 3892-6638
E-mail de contato: seduc@saosebastiao.sp.gov.br
Hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico: das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n\n\n\n

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c9 DIVIDIDA EM 04 DEPARTAMENTOS, SENDO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Departamento de Ensino: Proposta Pol\u00edtico Pedag\u00f3gica, Supervis\u00e3o e
Coordena\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Fundamental, de Jovens e Adultos,
Forma\u00e7\u00e3o Continuada, Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, Contraturno Escolar e
Cadastro de Alunos.
\u2022 Departamento Administrativo: Gest\u00e3o de Pessoas, Transporte
Escolar, Comunica\u00e7\u00e3o, Conv\u00eanios e Parcerias.
\u2022 Departamento de Planejamento: Planejamento Financeiro, Compras e
Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, Tecnologia da
Informa\u00e7\u00e3o.
\u2022 Departamento de Log\u00edstica e Manuten\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o das Unidades
Escolares e Almoxarifado.<\/p>\n\n\n\n

ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Coordenar, orientar, controlar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional do Munic\u00edpio, articulando-se com o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a do Estado e da Uni\u00e3o, visando a expans\u00e3o e a melhoria do sistema municipal de ensino;<\/p>\n\n\n\n

– Acompanhar o desenvolvimento de estudos, levantamentos e pesquisas, objetivando a qualidade do sistema municipal de ensino, bem como atender \u00e0s demandas de informa\u00e7\u00f5es por parte dos diversos setores governamentais;<\/p>\n\n\n\n

– Garantir o desenvolvimento, a orienta\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de atividades t\u00e9cnico- pedag\u00f3gicas no Munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

– Gerir a execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o Estado e outras esferas, no sentido de definir uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o voltada para a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino fundamental;<\/p>\n\n\n\n

– Promover a valoriza\u00e7\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento dos profissionais do sistema municipal de ensino;<\/p>\n\n\n\n

– Promover a orienta\u00e7\u00e3o, a supervis\u00e3o e a inspe\u00e7\u00e3o das atividades educacionais e administrativas, inclusive das desenvolvidas nas escolas particulares de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental;<\/p>\n\n\n\n

– Promover assist\u00eancia aos respons\u00e1veis pelos estabelecimentos de ensino, orientando-os na elabora\u00e7\u00e3o e na implanta\u00e7\u00e3o de seus planos e programas de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

– Coordenar, em n\u00edvel local, os servi\u00e7os de apoio ao educando; supervisionar a an\u00e1lise e a sele\u00e7\u00e3o do material did\u00e1tico- pedag\u00f3gico, providenciando sua aquisi\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua devida utiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

– Providenciar o acompanhamento f\u00edsico- financeiro das obras e projetos educacionais decorrentes de conv\u00eanios e contratos, bem como a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos aplicados, mantendo o Prefeito informado;<\/p>\n\n\n\n

– Cooperar em programas educativos a cargo de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; <\/p>\n\n\n\n

– Gerenciar o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF) e respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas;<\/p>\n\n\n\n

– Promover a avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do sistema municipal, objetivando a sua realimenta\u00e7\u00e3o e melhoria de qualidade;<\/p>\n\n\n\n

– Conduzir outros trabalhos relacionados com seu campo de atua\u00e7\u00e3o ou que lhe sejam determinados pelo Prefeito;<\/p>\n\n\n\n

– Realizar parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas e\/ou governamentais, a fim de assegurar um ensino integrado e com qualidade;<\/p>\n\n\n\n

– Estabelecer as pol\u00edticas de compras;<\/p>\n\n\n\n

– Administrar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria.<\/p>\n\n\n\n

– Executar outras atribui\u00e7\u00f5es afins.<\/p>\n\n\n\n

PERGUNTAS FREQUENTES <\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Transporte Universit\u00e1rio: Quem tem direito? Como receber o benef\u00edcio?<\/p>\n\n\n\n

Para ter direito ao Transporte Universit\u00e1rio, o aluno precisa preencher os requisitos da Lei 2435\/17 que pode ser encontrada no site da Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

O atendimento do Transporte Universit\u00e1rio \u00e9 feito atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o por edital no site da prefeitura e todos precisam vir dentro do prazo do edital para serem atendidos.<\/p>\n\n\n\n

2. Transporte Escolar: Quem tem direito? Como receber o benef\u00edcio?<\/p>\n\n\n\n

Tem direito ao Transporte Escolar os alunos que moram numa dist\u00e2ncia acima de 1km da escola e que tem a partir de 4 anos. Deve ser preenchida uma ficha na Unidade Escolar (U.E),com comprovante de endere\u00e7o e \/ou com declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter vaga na escola pr\u00f3xima a sua casa. Com isso a U.E. vai encaminhar para<\/p>\n\n\n\n

Empresa de \u00f4nibus prestadora do Servi\u00e7o para que seja feito o cadastro e emitido o cart\u00e3o do transporte. No Decreto n\u00ba 6719\/2017, que consta no site da prefeitura http:\/\/www.saosebastiao.sp.gov.br\/sistemas\/oficialdocs\/, o cidad\u00e3o encontrar\u00e1<\/p>\n\n\n\n

maiores informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

3. Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para a matr\u00edcula nas escolas da rede<\/p>\n\n\n\n

Municipal?<\/p>\n\n\n\n

Para os alunos do Ensino Fundamental I:<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o de Nascimento da crian\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

Comprovante de resid\u00eancia em nome do respons\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n

1 Foto 3X4 da crian\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

Cart\u00e3o SUS<\/p>\n\n\n\n

Cart\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia (se for beneficiado pelo Programa)<\/p>\n\n\n\n

Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

RG e CPF do respons\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n

Para os alunos do Ensino Fundamental II:<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o de Nascimento da crian\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

Comprovante de resid\u00eancia em nome do respons\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n

1 Foto 3X4 da crian\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

Cart\u00e3o SUS<\/p>\n\n\n\n

Cart\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia (se for beneficiado pelo Programa)<\/p>\n\n\n\n

Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

RG e CPF do aluno<\/p>\n\n\n\n

4. O que \u00e9 o PROERD (Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e a viol\u00eancia) e quais os alunos que podem participar?<\/p>\n\n\n\n

O PROERD \u00e9 o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e a viol\u00eancia, \u00e9 um projeto onde os policiais militares, fardados e devidamente treinados e com material pr\u00f3prio (livro do estudante, camiseta e diploma) que desenvolvem um curso de preven\u00e7\u00e3o as drogas e a viol\u00eancia na sala de aula de sua escola.<\/p>\n\n\n\n

Para que sua escola participe \u00e9 necess\u00e1rio que seja firmado um conv\u00eanio que ser\u00e1 explicado logo a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Para ter aulas do PROERD:<\/p>\n\n\n\n

ESCOLA P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se for Escola Municipal: Conv\u00eanio entre Prefeitura (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o) e Governo Estadual (Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica)<\/p>\n\n\n\n

Se for Escola Estadual: Conv\u00eanio entre Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e<\/p>\n\n\n\n

Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica Em S\u00e3o Sebasti\u00e3o o Programa atende os alunos dos 5\u00ba anos. Em 2017 foram atendidas aproximadamente 1260 alunos.<\/p>\n\n\n\n

ESCOLA PARTICULAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conv\u00eanio entre a escola particular e Governo Estadual (Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica)<\/p>\n\n\n\n

CONV\u00caNIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para que ele aconte\u00e7a ligue ou converse com a Coordena\u00e7\u00e3o Estadual do PROERD em seu Estado<\/p>\n\n\n\n

O Programa possui como material did\u00e1tico o Livro do Estudante, o Livro dos Pais e o Manual do Instrutor, auxiliando aos respectivos alunos e Policiais PROERD no desenvolvimento das li\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Programa consiste em uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre as Policias Militares, Escolas e Fam\u00edlias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a viol\u00eancia entre estudantes, bem como ajud\u00e1-los a reconhecer as press\u00f5es e as influ\u00eancias di\u00e1rias que contribuem ao uso de drogas e \u00e0 pr\u00e1tica de viol\u00eancia, desenvolvendo habilidades<\/p>\n\n\n\n

para resisti-las.<\/p>\n\n\n\n

O PROERD \u00e9 mais um fator de prote\u00e7\u00e3o desenvolvido pela Pol\u00edcia Militar para a valoriza\u00e7\u00e3o da vida, que imbu\u00eda de sua miss\u00e3o institucional, vem de uma sociedade mais saud\u00e1vel e feliz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MARTA REGINA OLIVEIRA BRAZ Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC)Secret\u00e1ria: Marta Regina de Oliveira BrazSecret\u00e1rio Adjunto: F\u00e1bio Jos\u00e9 AranhaEndere\u00e7o: Rua Amazonas, 13 – Industrial, S\u00e3o Sebasti\u00e3o – SP, CEP 11609-509Telefone de contato: (12) 3892-6638 E-mail de contato: seduc@saosebastiao.sp.gov.brHor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico: das 8h \u00e0s 17h A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c9 DIVIDIDA EM 04 DEPARTAMENTOS, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-353","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/legado\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/legado\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/legado\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/legado\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/legado\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=353"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/legado\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21379,"href":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/legado\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/353\/revisions\/21379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conexaoeduca.saosebastiao.sp.gov.br\/legado\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}